Deputados da oposição arma nova articulação para livrar Bolsonaro da inelegibilidade
Os deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão preparando uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, visando habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026.
Após dificuldades com o projeto de lei para anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores estão se mobilizando pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para alterar a Lei da Ficha Limpa. A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade, visa reduzir o tempo da pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O projeto conta com o apoio de 72 deputados federais como coautores.
A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer. O colegiado, responsável por analisar a admissibilidade jurídica de projetos de lei e considerado o mais importante da Casa, elegerá neste mês um novo presidente. Atualmente, a comissão é comandada por Caroline de Toni (PL-SC).
A anistia aos envolvidos no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras de Bolsonaro, que acredita que uma versão ampliada do projeto de anistia possa anular suas condenações na esfera eleitoral e habilitá-lo para a eleição presidencial de 2026.
Em entrevistas, Bolsonaro reafirma sua intenção de ser candidato na próxima eleição, apesar de acumular duas penas por inelegibilidade e evitar responder se acredita, de fato, que poderá revertê-las a tempo da disputa presidencial.
O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que não se opõem a pautar a proposta, mas ressaltam que a medida divide opiniões entre os congressistas, o que pode dificultar sua aprovação.
