‘É muito drástico demitir quem não quer se vacinar’, diz Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria editada na segunda-feira, 1º, pelo Ministério do Trabalho e Previdência contra a demissão de empregados que se recusem a tomar as vacinas de combate à covid-19. Ele chamou de “drástico” o movimento que exige a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para manutenção dos empregos.”O Ministério da Saúde historicamente, tradicionalmente, desde Lindolfo Collor, que foi o seu primeiro ministro, pugnou pela defesa do emprego.
Nós achamos muito drástico demitir pessoas porque elas não quiseram se vacinar. Como médico, eu sempre consegui que os meus pacientes aderirem ao tratamento na base do convencimento”.Em entrevista coletiva na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o titular do Ministério da Saúde argumentou que a portaria editada pelo ministro Onyx Lorenzoni busca proteger as vagas de trabalho existentes e estimular novas contratações. Na semana passada, o governo proibiu as empresas de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários ou de impor o documento como obrigatório nos processos de seleção para contratação de pessoal. Pela portaria, as empresas também não poderão demitir por justa causa aquelas pessoas que se recusarem a apresentar o cartão da vacina. Se o fizerem, terão de reintegrar ou ressarcir os demitidos.
Na quarta-feira, 3, o PT apresentou uma ação à Corte na qual exige a derrubada da medida adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o argumento de que o governo não pode criar obrigações e penalidades às empresas por uma portaria – é preciso que uma lei seja aprovada pelo Congresso.
