Elon Musk critica Moraes, após ser multado: ” A lei está violando a lei”
O proprietário de X, Elon Musk, voltou a criticar neste domingo o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou retirar vários conteúdos de sua rede social.
“A lei está violando a lei ”, comentou o empresário após publicação da conta oficial da equipe X Global Government Affairs onde é questionada a decisão do magistrado de excluir publicações críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
No dia 13 de junho, conforme noticiou a mídia brasileira, o juiz deu prazo de duas horas à plataforma para bloquear uma conta em que o presidente da Câmara dos Deputados foi chamado de “estuprador” e estabeleceu multa de 100 mil reais (quase 18 mil dólares) por dia se o pedido não for atendido. Em outra decisão, o magistrado aplicou multa de 700 mil reais (cerca de 125 mil reais) à rede social.
“X cumpriu a legislação brasileira ao retirar a publicação em questão no Brasil e pagar multa de 100 mil reais […]. A tentativa de De Moraes de aumentar a multa para 700 mil reais ‘ex post facto’ é uma contradição com sua própria ordem acima e representa uma negação clara do devido processo legal e deve ser anulado em recurso”, escreveu a empresa.
Musk começou a criticar publicamente De Moraes em abril, dizendo que suas decisões violavam a liberdade de expressão. O magistrado acabou incluindo o empresário em uma investigação sobre milícias digitais e abriu outra investigação sobre sua suposta obstrução à justiça .
