EUA endurece regras para entrada de imigrantes no país
O presidente Biden revelou na terça-feira uma nova ação executiva que autoriza as autoridades de imigração dos EUA a deportar um grande número de migrantes sem processar os seus pedidos de asilo, anunciando o que é sem dúvida a política de fronteira mais restritiva de um presidente democrata na história recente.
A medida agressiva de Biden suspende o processamento de pedidos de asilo entre os pontos de entrada oficiais ao longo da fronteira sul, permitindo que as autoridades dos EUA rejeitem e deportem mais rapidamente os migrantes que entram ilegalmente no país.
“Se um indivíduo optar por não utilizar as nossas vias legais, se optar por vir sem permissão e contra a lei, será impedido de receber asilo e de permanecer nos Estados Unidos”, disse o presidente em declarações na Casa Branca.
A proibição parcial de pedidos de asilo entrará em vigor às 12h01 de quarta-feira. O processamento regular de asilo só será restaurado 14 dias depois de o secretário da segurança interna determinar que a média semanal de passagens ilegais diárias da fronteira caiu para menos de 1.500. A proclamação poderá ser novamente ativada caso a média semanal de travessias diárias entre portos de entrada ultrapasse 2.500.
Para consternação dos defensores dos migrantes, a mudança sísmica na política tenta derrubar a lei de asilo dos EUA, que permite aos migrantes em solo americano solicitar protecção humanitária, mesmo que atravessem a fronteira ilegalmente. Mas funcionários da administração Biden argumentaram que o sistema de asilo está a fraquejar sob o peso de mais de 3 milhões de pedidos pendentes, incentivando os migrantes a virem para os EUA porque leva anos para decidir os seus casos.
O que a ordem de imigração de Biden faz
Biden fez as mudanças políticas por meio de uma proclamação presidencial que suspende temporariamente a entrada da maioria dos migrantes na fronteira sul. Os Departamentos de Justiça e Segurança Interna publicaram um regulamento para implementar a sua directiva.
“Devo exercer meus poderes executivos para enfrentar o momento”, dizia a ordem de Biden. “Esta proclamação responde ao apelo suspendendo a entrada de não-cidadãos através da fronteira sul durante este período de travessias fronteiriças”.
Os migrantes que cruzarem a fronteira EUA-México entre pontos de entrada legais quando a ordem estiver em vigor serão impedidos de obter asilo e “imediatamente removíveis” para o México ou seus países de origem, disseram as autoridades que previram a medida. A administração, acrescentou um responsável, planeia realizar estas deportações “numa questão de dias, se não de horas”.
Apenas os migrantes que expressam afirmativamente o medo de serem perseguidos ou torturados serão examinados pelos agentes de asilo dos EUA, disseram as autoridades. Mas apenas serão avaliados para formas de protecção inferiores – e não para asilo – e terão de passar por entrevistas com padrões mais elevados para evitar serem rapidamente deportados.
Brasil é 8º no ranking de imigrantes irregulares
Essas medidas devem impactar os brasileiros que tentam entrar nos EUA de forma ilegal.
De acordo com estimativas do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), 230 mil brasileiros entraram de forma ilegal no país. No ranking das nacionalidades com os maiores números de imigrantes não autorizados, o Brasil ficou em 8º. O relatório foi divulgado em abril deste anos, e os números são relativos a 2022.
