Fala de Gleisi Hoffmann sobre anistia causa climão no Supremo

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou nesta quinta-feira (10) que o governo federal pode considerar a discussão sobre a redução de penas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Contudo, a ministra enfatizou que essa possibilidade não se estenderia aos líderes da tentativa de golpe.

Em declarações, Hoffmann apontou para uma possível falta de clareza entre alguns parlamentares da oposição em relação ao alcance do projeto de anistia em discussão. Segundo ela, a proposta original teria sido modificada por um substitutivo que abrange um período mais amplo, gerando confusão.
“Quando a gente fala com alguns parlamentares, eles não sabem disso (que o projeto prevê uma anistia ampla). Isso não é do 8 de janeiro, isso tem a ver com um substitutivo que foi apresentado e que pega todo esse período, está faltando esclarecimento sobre isso”, afirmou a ministra.

Gleisi defendeu a abertura do debate no Congresso sobre a anistia ou mediação de penas para os participantes dos atos, diferenciando-os dos idealizadores do golpe. “E, de fato, falar sobre anistia ou mediação de pena, acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer essa discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país.”

A ministra expressou confiança de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não permitirá a votação do projeto de anistia no plenário em seu formato atual, dada a sua amplitude que poderia beneficiar os supostos arquitetos do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, a oposição busca coletar as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência para a proposta. Faltam seis adesões para que o pedido chegue às mãos de Motta e, se aprovado, o texto poderá ser votado diretamente no plenário.

“Eu acho que essas assinaturas (da urgência) que alguns parlamentares estão colhendo, dos partidos, têm muitos que estão desavisados sobre o conteúdo do projeto. Querem realmente uma mediação com aquelas penas para aqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro, mas o projeto que está lá é um projeto que dá anistia ao Bolsonaro e aos generais, isso não está explicitado”, alertou Hoffmann.

Após críticas do STF, Gleisi Hoffmann reforça posição e defende autonomia do Judiciário

As declarações iniciais de Gleisi Hoffmann geraram críticas por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na quinta-feira. Diante da repercussão, a ministra utilizou suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (11) para esclarecer seu posicionamento de forma mais contundente.

Em sua publicação no X (antigo Twitter), Hoffmann reafirmou que a revisão de penas é uma atribuição “única e exclusivamente” do Supremo Tribunal Federal, responsável pelos processos relacionados aos atos golpistas.
“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu a ministra.

Gleisi Hoffmann reiterou sua crítica ao projeto de anistia e seu substitutivo, classificando-os como tentativas de garantir a “impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe”. Segundo ela, a discussão sobre as penas estaria sendo manipulada para “confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”.