Fux: “Este tribunal nunca aceitará ameaças”, após criticas de Bolsonaro
Em discurso áspero, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira que o tribunal “nunca aceitará ameaças”, em resposta a comentários feitos nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desacato às decisões judiciais ocorrer por iniciativa do titular de algum dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, constitui crime de responsabilidade e deve ser analisado pelo Congresso Nacional ”, afirmou.
Da mesma forma, Fux comentou que “ninguém fechará o Tribunal”. “Vamos continuar de pé, com suor e perseverança”, disse.
Nos protestos de terça-feira, Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes, um dos juízes do STF, de “canalha” e disse que não acataria suas decisões.
Moraes é o magistrado que ordenou uma investigação de Bolsonaro por “calúnia e incitação ao crime” e por “espalhar notícias falsas”. O descumprimento de medidas judiciais é crime, de acordo com o Código Penal.
Fux assegurou ainda que “ofender a honra dos magistrados, incitar a população a espalhar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal ou incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilegais que não podemos tolerar”.
