Google retira do ar link contra PL das Fake News, após pressão do governo
O Google removeu na tarde desta terça-feira (02/05) o link que pode aumentar a confusão sobre o que é verdadeiro e falso no Brasil” de sua página inicial. A medida ocorre após entrevista coletiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que anunciou, entre outras coisas, multa de R$ 1 milhão por hora caso a empresa não indicasse que o texto era publicitário.
O governo brasileiro deu ao Google duas horas nesta terça-feira para alterar o link contra o projeto de lei – apelidado de “PL das Fake News” – que regulamenta as redes sociais.
A decisão cautelar foi anunciada durante coletiva de imprensa do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ministro da Defesa do Consumidor, Wadih Damous. O governo está exigindo que o conteúdo produzido e distribuído pela empresa que critica o projeto de lei seja rotulado como “publicidade”.
Também foi imposta uma multa de 1 milhão de reais (cerca de US$ 198.280) por hora de descumprimento.
Dino considerou que o Google violou as proteções do consumidor ao conduzir uma “campanha abusiva e enganosa” contra a lei.
O projeto já havia passado pelo Senado e estava parado há três anos na Câmara dos Deputados. Como foi alterado pelos deputados, se for aprovado agora terá que ser novamente votado pelos senadores.
A iniciativa ganhou força depois que invasores
, supostamente coordenados por grupos em plataformas digitais com palavras de ordem golpistas, invadiram brutalmente o Palácio do Planalto, o Congresso e o Tribunal de Justiça Federal (STF) em 8 de janeiro.
Também após ataques de crianças ou jovens a escolas em diferentes pontos do país.Os invasores geralmente são atraídos por comunidades de discurso de ódio, grupos nazistas ou neonazistas facilmente acessíveis nas mídias sociais.
Autoridades do
acreditam que o texto fortalecerá a liberdade de expressão, enquanto a oposição, principalmente o bolsonarismo, diz que será uma ferramenta de censura.
Além do Google, outras plataformas como Twitter ou TikTok também protestaram contra o projeto de lei, que se aprovado os afetará integralmente, pois a partir de agora serão responsáveis legalmente pelo conteúdo publicado por terceiros, que no momento temos nenhuma idéia. não acontece
