Governo determina sigilo sobre carta enviada por Lula a Vladimir Putin
A Presidência da República decidiu manter em sigilo a carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Vladimir Putin, em março, parabenizando-o por sua reeleição. O conteúdo completo da carta não foi divulgado na época e agora o governo decidiu impor uma regra ainda mais restritiva.
A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, argumentando que o “sigilo de correspondência” tem como objetivo proteger a vida privada e a intimidade do presidente. Segundo o Palácio do Planalto, a carta foi escrita pelo “cidadão Lula”.
Contrariando essa decisão em relação a Putin, o próprio Lula afirmou esta semana que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em uma relação amistosa com Putin, o que não acontece com Milei. O governo afirmou que o direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado para proteger a vida privada e a intimidade do presidente da República.
O Planalto não especificou por quanto tempo o sigilo será mantido, após o qual a carta poderia se tornar pública. Servidores que analisaram pedidos semelhantes entendem que cartas de natureza pessoal podem ser mantidas em segredo por 100 anos, a menos que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário.
Lula planeja um encontro com Putin em outubro durante a reunião do Brics, em Kazan, e talvez o receba no Brasil para o G-20, apesar de Putin estar enfrentando um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por suas ações em tempos de guerra.
