Governo estuda zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (12) que o governo estuda zerar o PIS/Cofins, tributos federais, sobre a gasolina. Na noite de sexta-feira (11) ele sancionou projeto semelhante que livra o diesel dos impostos, o que reduz o preço do combustível em R$ 0,33 por litro, segundo estudos do Ministerio da Economia. Segundo estudos preliminares que O GLOBO teve acesso, a medida poderia reduzir o preço da gasolina em R$ 0,69, com um impacto na arrecadação de R$ 60 bilhões anuais.
“Estava previsto fazer algo parecido (isenção do Pis/Cofins) com a gasolina. O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrario, nós teremos um desconto também na gasolina que está bastante alto. Se bem que é no mundo todo isso. Mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa (isenção destes tributos federais) com a gasolina”, afirmou Bolsonaro em um evento de filiação de deputados ao PL, sua sigla.
No diesel, o impacto do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.
Já a redução do ICMS sobre combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
