Governo Lula anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024, além de um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. As medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal¹.

Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento

• Bloqueio: Refere-se a valores no Orçamento que precisam ser bloqueados para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
• Contingenciamento: É uma contenção feita devido à receita do governo estar abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem às previsões².

Esses cortes afetam verbas discricionárias dos ministérios, usadas para investimentos. O governo ainda detalhará quais ministérios e projetos sofrerão os cortes³.

Haddad fez o anúncio após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão⁴.

Na próxima segunda-feira (22), o governo apresentará o relatório de despesas e receitas. Caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida, novos bloqueios poderão ser anunciados