Governo Lula confirma a volta de impostos sobre gasolina e etanol
Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol voltarão a ser cobrados, segundo oficializou nesta segunda-feira (27) o Ministério da Fazenda, conforme informações do O Globo. O objetivo é manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.
Os percentuais de cobrança dos impostos por litro no novo modelo de cobrança ainda serão informados pelo ministro Fernando Haddad. Na cadeia, combustível fóssil será mais onerado, de acordo com a pasta.
O modelo da cobrança do imposto será fechado em reunião marcada para a tarde desta segunda entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras.
O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança a partir de 1º de março. Esse número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para o diesel e o gás de cozinha.
De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a reincidência do PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina deve trazer um aumento de R$ 0,69 no preço cobrado nas bombas. No caso do etanol, a cobrança do PIS e Cofins deve resultar em um aumento de R$ 0,24.
REONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS
A desoneração do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis foi aprovada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho do ano passado, como uma forma de conter a disparada dos preços nos postos em meio à alta internacional no valor do barril de petróleo e no dólar.
A medida valia até o fim de dezembro, mas foi renovada por Lula logo no início do novo governo. Na medida provisória assinada pelo atual presidente, a desoneração da gasolina e do etanol foi mantida por 60 dias e a do diesel e do GLP até o final de dezembro deste ano.
A retomada da cobrança dos tributos é importante para o governo, diante do déficit fiscal previsto em mais de R$ 200 bilhões este ano. Nesse contexto, o Ministério da Fazenda calcula que a reoneração sobre a gasolina e o etanol retornaria R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023.
