Governo Lula defende STF e critica declarações dos EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os Estados Unidos de “distorcer” e tentar politizar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), após Washington questionar o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores em nota.
A manifestação do Departamento de Estado dos EUA distorce o sentido das decisões do STF, que visam assegurar a aplicação da legislação brasileira, incluindo a exigência de representantes legais para todas as empresas que atuam no Brasil, acrescentou o comunicado.
O embate está relacionado à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que bloqueou o acesso ao Rumble no Brasil até que a plataforma nomeie um representante no país e cumpra a decisão de suspender a conta do blogueiro de extrema direita Allan dos Santos, que está foragido nos EUA.
A atitude do ministro foi questionada pelo governo de Donald Trump. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirmou o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
