Governo lula lança “RG Animal” para cães e gatos em todo o país

O governo federal oficializou nesta quinta-feira (17) a criação de um sistema de cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o Brasil, batizado de “Sinpatinhas” – uma espécie de “RG Animal”. O lançamento da ferramenta ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva, que levaram os cães da Presidência, Resistência e Esperança, ao evento.

Na ocasião, o presidente assinou dois decretos que instituem o Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Sinpatinhas) e o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).

O “Sinpatinhas” funcionará como um registro único e vitalício para cada animal, vinculado à plataforma gov.br e totalmente gratuito para tutores, estados e municípios. ONGs também poderão cadastrar os animais sob seus cuidados. O sistema armazenará dados do responsável, endereço do animal, idade, raça e histórico de saúde (doenças e vacinas).

Criado a partir de uma lei aprovada no final de 2024, o cadastro já está operacional através do site [inserir link aqui]. Ao ser registrado, o pet receberá uma carteirinha com foto e um QR Code que pode ser impresso e anexado à coleira.
Complementando o cadastro, o “ProPatinhas” visa promover o controle populacional ético de cães e gatos, incentivando a guarda responsável, o combate ao abandono e aos maus-tratos. O programa também apoiará ações de controle de zoonoses, castração e a implantação de microchips para identificação individual dos animais.

Embora o microchip não seja obrigatório para o cadastro, o governo incentivará a sua utilização através de mutirões gratuitos em parceria com estados e municípios que aderirem ao SinPatinhas. O microchip, um pequeno dispositivo eletrônico implantado sob a pele do animal, armazena um número único que pode ser lido por scanners ou aplicativos. Tanto o QR Code quanto o microchip exibirão um telefone de contato autorizado pelo tutor, facilitando a devolução em caso de perda.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou que a adesão ao programa é voluntária e gratuita, visando apenas trazer benefícios para a qualidade de vida dos animais e o controle de doenças.
Ao se cadastrarem no SinPatinhas, os tutores poderão:

• Ser notificados sobre a localização do animal em caso de desaparecimento.
• Receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.
  O governo garantiu que todas as informações inseridas na plataforma estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sem exposição pública. O SinPatinhas e o ProPatinhas serão geridos pelo Ministério do Meio Ambiente e financiados com recursos federais, emendas parlamentares e possíveis aportes de estados e municípios que aderirem à iniciativa.