Governo Lula planeja criar imposto para taxar milionários no Brasil
O Governo do Brasil estuda a fundo a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas que garanta uma tributação efetiva da renda dos milionários desta nação.
Segundo a Folha de S. Paulo , o debate ocorre de forma privada, dentro da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ideia é usar os impostos para financiar o aumento da isenção de renda para quem ganha até 5 mil reais (cerca de US$ 1 mil). . O limite atual é de 2.864 reais (um dólar e 510, dois salários mínimos).
Esta proposta, promessa de campanha do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está a ser analisada depois de, na semana passada, ter sido publicado um decreto que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais.
Em 2021, o G20 deu luz verde ao acordo global para estabelecer um imposto de 15% sobre as multinacionais, uma questão patrocinada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e assinada por um total de 131 países.
Esta reforma da arquitectura fiscal global procura redistribuir de forma mais justa os lucros multimilionários das multinacionais, bem como impedir que os países ofereçam a estas entidades taxas de imposto mais baixas para atrair investimento para as suas economias.
Um sistema progressivo
O jornal, que cita fontes governamentais, afirma que uma possibilidade é que o imposto mínimo seja aplicado no Brasil a quem tem rendimentos superiores a um milhão de reais (cerca de 180 mil dólares). Hoje, cerca de 250 mil pessoas fazem parte desse grupo.
No Brasil, quanto maior a renda de um indivíduo, a tendência é que o imposto que ele paga seja menor. O que o governo Lula quer é que o sistema seja mais progressista.
O imposto mínimo está em linha com a proposta do economista Gabriel Zucman, que propõe tributar os super-ricos a nível mundial e impor um imposto de 2% sobre a riqueza de cerca de 3.000 pessoas que possuem mais de 1.000 milhões de dólares, o que geraria receitas de cerca de US$ 250 bilhões .
