Governo Lula tem rombo de R$ 230,5 bilhões nas contas públicas em 2023, diz Tesouro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o primeiro ano do seu terceiro mandato com um rombo de R$ 230,5 bilhões nas contas públicas, equivalente a 2,12% do PIB. Este é o pior resultado desde 2020, pico da pandemia de Covid-19. É também o segundo pior na série história do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os dados foram publicados esta segunda-feira.
As despesas foi inflado pelo pagamento dos precatórios atrasados de anos anteriores.
Sem contar esse gasto, o resultado foi negativo e somou R$ 138,1 bilhões (-1,3% do PIB). Precatórios são despesas resultantes de decisões judiciais das quais o governo não pode mais recorrer. Uma emenda à constituição em 2021 limitou o pagamento dessas despesas . Mas o governo Lula, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pagar por esse estoque.
A meta oficial para 2023 é um déficit de até R$ 213 bilhões.Porém, o pagamento de precatórios não será levado em consideração no cálculo da meta fiscal, conforme decisão do STF. O número está dentro da meta, sem levar em conta ordens judiciais. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria entregar um déficit a 1 baixo de 100 bilhões de reais. Haddad quer zerar o déficit neste ano.
O déficit anual é resultado de um superávit de R$ 75,7 bilhões no Tesouro Nacional e do Banco Central e de um déficit de R$ 306,2 bilhões na Previdência Social (RGPS).
