Justiça aciona PF para investigar soldado israelense no Brasil

O Tribunal Federal brasileiro ordenou que sua polícia investigue um soldado israelense que está de férias no Brasil por conta de “crimes de guerra” que ele supostamente cometeu na Faixa de Gaza, anunciou a Fundação Hind Rajab (HRF) na sexta-feira

A decisão foi proferida pela juíza federal Raquel Soares Charelli durante sessão extraordinária na segunda-feira da semana passada.

O soldado já pegou um voo e deixou o Brasil, informou a mídia israelense no domingo.

A queixa contra o soldado israelense foi inicialmente apresentada pela HRF, uma organização internacional que, em sua declaração de missão no site, afirma que se dedica “a quebrar o ciclo de impunidade israelense”.

A HRF acusou o soldado israelense de “participar de demolições em massa de casas de civis em Gaza durante uma campanha sistemática de destruição”.

“Esses atos são parte de um esforço mais amplo para impor condições de vida insuportáveis ​​aos civis palestinos, constituindo genocídio e crimes contra a humanidade segundo o direito internacional”, acrescentou a acusação no site oficial da HRF.

Provas contra o soldado israelense 

A declaração da HRF também se referiu às evidências que supostamente possui contra o soldado israelense.

Ele disse que as evidências contra ele incluíam “imagens de vídeo, dados de geolocalização e fotografias mostrando o suspeito pessoalmente plantando explosivos e participando da destruição de bairros inteiros. Esses materiais provam, sem sombra de dúvida, o envolvimento direto do suspeito nesses atos hediondos.”

“Este não é um caso de comando distante. Este indivíduo contribuiu ativamente para a destruição de lares e meios de subsistência, e suas próprias declarações e comportamento claramente se alinham com os objetivos genocidas em Gaza”, disse Pinheiro. 

Em declarações, Pinheiro disse ainda que a denúncia se baseia no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário. 

“Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, a jurisdição universal se aplica ao território brasileiro”, explicou ela no relatório. 

“Isso significa que qualquer país membro deve agir para garantir que os crimes descritos no Estatuto (crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio) sejam investigados e punidos”, acrescentou. 

“De acordo com o princípio da extraterritorialidade, previsto no artigo 7º do Código Penal Brasileiro, o Brasil tem competência para apurar crimes praticados no exterior quando decorrentes de tratados internacionais e o autor adentrar o território brasileiro”, explicou Pinheiro.

De acordo com a emissora pública israelense KAN, a família do soldado observou que o soldado não estava sendo detido e que estava recebendo ajuda de pessoas relevantes.

Mais tarde no domingo, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma declaração observando que o Ministro das Relações Exteriores Gideon Sa’ar agiu para garantir que o cidadão israelense não estivesse em perigo. 

“O Departamento de Assuntos Consulares do Itamaraty e a Embaixada de Israel no Brasil entraram em contato com o cidadão israelense e sua família, prestando apoio durante todo o incidente até sua rápida e segura saída do Brasil”, diz ainda o comunicado. 

O ministério também abordou postagens nas redes sociais feitas por israelenses em relação ao serviço militar, observando “que entidades anti-Israel podem explorar tais postagens” para lançar campanhas legais contra eles.

No entanto, a organização acusadora alegou que o Ministério das Relações Exteriores de Israel estava obstruindo a justiça ao evacuar os cidadãos.