Justiça de Alagoas nega pedido de bloqueio de R$ 1 bi da Braskem
A Justiça Federal de Alagoas rejeitou pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Braskem para conceder indenização por danos morais e materiais além de benefícios do terreno incluídos nas novas áreas de vigilância, além de benefícios temporários para viabilizar a realocação, aos proprietários dos imóveis que foram incluídos nas novas áreas de monitoramento por causa do afundamento do solo.
A decisão do juiz André Luís Maia Tobias Granja, da 3ª Vara Federal, foi tomada no último sábado (23). O pedido foi feito em uma operação conjunta pela Defensoria federal (DPU-AL), do Ministério Público Federal (MPF-AL) e do Ministério Público Estadual (MP-AL).
Ao rejeitar o bloqueio, o juiz afirmou que o bloqueio de valores para garantir o cumprimento da decisão liminar provisória “é uma medida que deve ser analisada com a devida cautela”.
