Justiça determina a remoção dos cultos de André Valadão das redes sociais
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu no final da noite desta segunda-feira (10) a remoção de vídeos do pastor André Valadão com conteúdo incitando “violência ou discriminação” contra a população LGBTQIAP+. O conteúdo estão publicados no Instagram e no YouTube.
Um total de nove vídeos serão removidos. Entre eles está o culto cujo tema era “Deus odeia o orgulho”. Outro vídeo mostra Valadão insinuando que “Deus mataria a população LGBTQIA+ se pudesse” e “mandando para os crentes subirem”.
O conteúdo está hospedado em perfis da Igreja Batista da Lagoinha e do pastor na internet e em veículos de imprensa.
A decisão do desembargador federal José Carlos Machado correspondeu, em parte, a uma denúncia civil pública apresentada pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais na semana passada. Ficou determinado que o conteúdo deveria ser retirado do ar em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
O juiz declarou que o pastor tinha “influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que “excedeu os limites da liberdade de expressão e crença”. No entanto, de acordo com a decisão, a continuidade das publicações pode levar à “desestabilização social” devido ao “potencial homofóbico e transfóbico”.
O juiz se baseou na decisão do STF, que equiparou o racismo à homotransfobia, e citou pontos da constituição federal que estabelecem que o respeito à liberdade de expressão online deve seguir princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Nesta segunda-feira (10) o pastor André Valadão se pronunciou oficialmente sobre o assunto pela primeira vez nas redes sociais. Ele explicou que “o nível de deturpação, ataques e cancelamentos foi indescritível.” Ele também disse que as falas foram “tiradas do contexto” e causaram “danos terríveis” a ele e sua família.
Em nota, o pároco disse não ter sido informado da decisão judicial.
