Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprove o orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e aguarda avaliação do chefe do Executivo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos parlamentares prevê o repasse de R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral, que será destinado às campanhas eleitorais municipais deste ano.
Nesse documento, que projeta as receitas e despesas da União, outros dois pontos ficam bem visíveis: a destinação de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares e a redução das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em R$ 6,3 bilhões) .
Quanto ao fundo de campanha, o valor será distribuído com base no tamanho das bancadas dos partidos de acordo com os seguintes critérios:
Nesse documento, que superestima as receitas e despesas da União, outros dois pontos ficam bem visíveis: a destinação de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares e a redução nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em R$ 6,3 bilhões) .
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas;35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito no último pleito para a Câmara;48% levam em conta o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem considerar mudanças de sigla ao longo da legislatura; e15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.
O orçamento de 2024 ainda irá manter a meta fiscal próxima de zero, com um superávit de R$ 3,5 bilhões. O texto prevê também que o salário mínimo será de R$ 1.412.
