Lula pode perder 17 ministérios se não houver votação de MP
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode perder 17 ministérios caso o Congresso Nacional não vote nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.154/23 publicada no primeiro dia de governo.
A MP reformulou os ministérios e definiu 37 ministérios, com 31 ministérios e seis órgãos mantendo o grau de ministério. A medida expira se a Câmara e o Senado não a votarem até quinta-feira (1º).
Caso o texto não vá a votação e expire, a estrutura ministerial voltará ao governo anterior de 23 ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso isso acontecesse, os seguintes ministros ficariam sem pasta
Ana Moser, ministra do Esporte
André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
Cida Gonçalves, ministra da Mulher
Esther Dweck, ministra de Gestão
Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Jader Filho, ministro das Cidades
Luiz Marinho, ministro do Trabalho
Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Renan Filho, ministro dos Transportes
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
Simone Tebet, ministra do Planejamento
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de infraestrutura e cidadania, que foram desmembrados na MP de Lula. Além disso, o Ministério das Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, poderia ser renomeado como Secretário de Governo.
tramitação do deputado na câmara
Na última quarta-feira (24), a comissão mista da Câmara aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que mudou notavelmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Pelo texto aprovado pela Comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a ser responsável pelo reconhecimento e delimitação dos territórios indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
O ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ficará vinculado ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e para sistemas de saneamento básico, resíduos e recursos hídricos indo para o ministério da cidades.
