Lula sanciona LDO de 2024 com alguns vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Diretriz Orçamentária (LDO) 2024 com alguns vetos. Entre elas está o veto a uma emenda aprovada pelos parlamentares de Bolsonaro que citava a “família tradicional” e foi descrita pelos parlamentares do governo como uma “emenda fake news”.
O trecho foi proposto pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e contou com apoio da bancada evangélica, ruralista e de segurança pública.
A emenda vetava a União de “realizar despesas que, direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” a invasão de propriedades rurais privadas; ações para influenciar crianças e adolescentes a “terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes; realização de abortos não autorizados pela lei; e “ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”.
Quando aprovada, a emenda foi criticada pelo governo por citar despesas que já eram proibidas por lei e nem sequer previstas na LDO.Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido AP), chefe de governo no Congresso, chegou a dizer que Lula vetaria o trecho.
Quando aprovada, a emenda foi criticada pelo governo por citar gastos que já são proibidos por lei e sequer estão previstos na LDO. Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, chegou a adiantar que Lula vetaria o trecho.
“Essa é uma emenda fake news, porque nada que está nessa emenda é permitido no ordenamento jurídico. Não é aceito no ordenamento jurídico nem uma vírgula dessa emenda. Tudo que está nessa emenda já é proibido. Chega a ser intempestivo, inadequado, trazer isso para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sabe para que é essa emenda? Para saírem daqui e irem para o submundo chamado redes sociais e nesse submundo construir narrativas”, disse Randolfe na ocasião.
