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Meta: ANPD mantém suspensão ao uso de dados pessoais de brasileiros para treinar IA

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve sua decisão de proibir a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, de utilizar dados pessoais de usuários brasileiros para treinar sua ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa. A medida foi contestada pela empresa de tecnologia, mas a ANPD negou o pedido de reconsideração.

No início deste mês, a ANPD determinou a suspensão da política recém-anunciada pela Meta, que permitia a coleta de dados pessoais no Brasil. A empresa tinha cinco dias úteis para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A atualização da política de privacidade da Meta, em 26 de junho, autorizava o uso de dados publicamente disponíveis e conteúdos compartilhados pelos usuários do Instagram, Facebook e Messenger para aprimorar seus sistemas de IA generativa. No entanto, a ANPD considerou que a empresa não forneceu informações suficientes aos usuários sobre as possíveis consequências do uso de seus dados, citando “riscos de dano grave e de difícil reparação”.

A Meta alegou que seus métodos eram transparentes e em conformidade com as leis de privacidade e regulamentações do país. A suspensão, segundo a empresa, representa um retrocesso para a inovação e a competitividade no desenvolvimento de IA.

Procurada novamente, a Meta preferiu não comentar sobre o assunto.


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