Ministro Benedito Gonçalves vota por nova condenação de Bolsonaro e Braga Netto por 7 de setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto a oito anos de inegibilidade por violações nas comemorações durante o bicentenário da independência em 7 de setembro do ano passado . A decisão ocorreu na segunda-feira, poucos dias antes do fim do mandato de Gonçalves no TSE.
Na semana passada, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelos mesmos fatos no plenário da Justiça Eleitoral. As três medidas apresentadas pelo PDT e pela candidata do União Brasil, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Gonçalves aplicou a mesma interpretação a outro julgamento, tratado separadamente, mas relativo ao mesmo episódio.A ação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“No entendimento assentado pela maioria do Tribunal em 31/10/2023, foram comprovadas condutas dessa natureza por parte de ambos os investigados, no que diz respeito ao desvio de finalidade das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência”, escreveu o ministro