Moraes analisará recurso de Bolsonaro contra inegibilidade no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será o responsável por apreciar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE que o declarou inelegível da Contribuição. próximos oito anos.
Como presidente da Corte eleitoral, Moraes é responsável por examinar se o recurso é admissível. O Ministro responsável pelo TSE deve avaliar as questões constitucionais e se o assunto tem implicações gerais para dirimir a ação.
Se Alexandre de Moraes bater o martelo e não aceitar o recurso, os advogados de Bolsonaro podem recorrer da decisão ao STF. O documento será encaminhado a outro ministro do Tribunal de Justiça Federal.
Bolsonaro é elegível o Tribunal Superior Eleitoral condenou Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre urnas eletrônicas. Isso significa que o ex-presidente não é elegível pelos próximos oito anos. O julgamento terminou com um placar de 5 a 2 contra o ex-presidente do país.
O capitão da reserva atacou o sistema eleitoral do Brasil durante reunião com embaixadores em junho de 2021. Segundo a Justiça Eleitoral, o ex-governante cometeu abuso de poder político ao transmitir o encontro pela TV Brasil, emissora estadual do governo federal da República do Brasil.
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