Moraes defende cassação de mandato a quem espalhar fake news por meio da Inteligência Artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (4) o processo e a cassação de políticos que usarem a inteligência artificial para influenciar resultados eleitorais.
Moraes afirmou que a para combater a utilização de inteligência artificial não bastam a prevenção e a regulamentação prévia.
“São necessárias sanções rigorosas para que aqueles que usam a inteligência artificial para distorcer a vontade do eleitorado e ganhar o poder saibam, em caso de vitória eleitoral, que se a usarem, seu registro e for comprovado o mandato serão cassados e serão inelegíveis”, diz o ministro.
“O combate à inteligência artificial necessita, de forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”, completou.
O ministro, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é preciso garantir uma punição exemplar porque quem chegar ao poder “não vai se preocupar em pagar multa”.
Moraes participou do painel “IA e Desafios à Democracia no Brasil”, que abriu o evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”. O encontro é promovido pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (FGV EMCI), Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e FGV Conhecimento.
Segundo o presidente do TSE, o uso da inteligência artificial é motivo de grande preocupação depois que o Tribunal Eleitoral conseguiu combater de forma mais eficaz o uso de informações falsas em disputas.
A agressão é enorme, com utilização da IA, pode mudar o resultado eleitoral. Pode desvirtuar o resultado em eleições polarizadas. O que devemos fazer? Devemos avançar em dois pontos. O primeiro é a regulação das redes sociais. Venho debatendo isso há muito tempo, insistindo nisso”, argumentou o ministro
