Moraes determina que Google, Meta, prestem depoimentos à PF
Nesta terça-feira (2), o ministro do Tribunal de Justiça Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordena que os presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestaram depoimento à Polícia Federal (PF). A decisão visa esclarecer as razões pelas quais mecanismos que podem contribuir para uma possível desinformação foram permitidos nas plataformas.
A ação prevê que os presidentes ou equivalentes das plataformas sejam ouvidos em até cinco dias. Devem explicar a lógica subjacente à utilização de mecanismos “que, em tese, podem constituir abuso de poder económico, e por fim caracterizar um contributo ilegal para a desinformação praticada por milícias digitais nas redes sociais”.
Moraes destacou ainda que as plataformas “procedem no prazo máximo de 1h00 (uma hora) com a retirada total de todos os anúncios, textos e informações publicados, divulgados e promovidos no blog oficial do Google com ataques ao PL 2630 [ … ] multado R $ 150.000,00 por hora de não conformidade para cada relatório”
Além disso, Google e Meta têm 48 horas para explicar “os métodos e algoritmos para promover e induzir a busca no ‘PL da Censura'” e Brasil Paralelo e Spotify também têm o mesmo prazo para explicar “os métodos e algoritmos para promover e explicar a busca no ‘PL da Censura’ e os motivos pelos quais um anúncio político foi publicado no Google”.
A Big Tech também deve informar em até 48 horas quais “medidas reais e concretas estão sendo tomadas para prevenir, mitigar e eliminar práticas ilegais dentro de seus serviços e no combate à desinformação em conteúdos gerados por terceiros”.
