Moraes impõe multa de R$ 5 milhões a X e Starlink por contornar bloqueio de rede social no Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X e à Starlink, ambas vinculadas ao bilionário Elon Musk. A penalidade foi aplicada devido a um “truque” que permitiu que a plataforma voltasse a ficar acessível para usuários brasileiros, desrespeitando uma decisão judicial anterior.

A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que a rede social X não possui representante legal no Brasil. Moraes ordenou que a rede social suspenda imediatamente o uso de novos acessos por servidores CDN como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, criados para burlar o bloqueio judicial.

Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de VPN. Posteriormente, foi identificado que a rede social migrou seus servidores para um novo IP, driblando o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.

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