Moraes pode bater martelo em penas de até 20 anos por trama gospista
Advogados dos acusados na tentativa de golpe no Brasil preveem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá impor penas médias de 20 anos de prisão para investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A jornalista Malu Gaspar, do jornal Globo, informou que a previsão inclui o general da reserva Walter Braga Netto, que continua preso.
Os advogados dos acusados aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (Ministério Público), marcada para fevereiro.
Com base nos crimes imputados e em julgamentos anteriores do STF, a pena média deveria ser de 20 anos, afirmou um dos advogados consultados pelo blog de Gaspar.
Essa estimativa tem como base a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira em setembro de 2023, que recebeu 17 anos por danos qualificados, deterioração de patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Os advogados de defesa apontam que, se os acusados tiveram um papel maior na conspiração do que os manifestantes, as sanções deveriam ser ainda mais rigorosas.
“Se os acusados tiveram um papel maior na trama golpista do que os manifestantes, a pena tem que ser maior”, acrescentou outro advogado. Em novembro, a Polícia Federal (PF) identificou Bolsonaro como supostamente responsável por orquestrar e dirigir a execução do plano violento fracassado, que incluía tentativas de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A regulamentação brasileira estabelece que o político de direita só poderá ser preso se o caso avançar e for apresentada uma denúncia formal que supere todas as instâncias judiciais.
