MP e polícia fazem buscas na Secretaria de Saúde do DF em investigação sobre compra de testes de coronavírus

2 de julho de 20202 de julho de 2020 clmbrasil 0 comentários

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Operação cumpre mandados também em 7 estados. Suspeita é que material de baixa qualidade que pode dar falso resultado negativo tenha sido adquirido com superfaturamento. Governo do DF diz que testes foram aprovados pela Anvisa.

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal. A operação começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo do DF está sendo questionado na Justiça pelo MP, e o governador Ibaneis Rocha declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública.

Testes de baixa qualidade e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

Ao todo, a operação, que foi chamada “Falso Negativo”, cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

As cidades onde os mandados foram cumpridos são: