Novak Djokovic perde recurso contra cancelamento de visto para a Austrália e será deportado

O Tribunal Federal da Austrália rejeitou neste domingo o recurso do tenista sérvio Novak Djokovic contra um segundo cancelamento de seu visto. Três juízes mantiveram a decisão do ministro australiano da Imigração, Alex Hawke, que optou por usar seu poder executivo e cancelar pessoalmente o visto de Djokovic por “razões de saúde e ordem, sob o argumento de que era de interesse público fazê-lo”.

O chefe de justiça James Allsop observou que o trabalho do tribunal era avaliar se a decisão de Hawke era ilegal, irracional ou legalmente irracional , fatores que não foram comprovados pela equipe jurídica de Djokovic. 

“Não faz parte do papel do tribunal decidir sobre os méritos ou a sabedoria da decisão [de Hawke]”, disse Allsop. A  decisão do Supremo Tribunal foi unânime e Djokovic foi condenado a pagar as custas judiciais do governo.

Após perder o recurso um dia antes do início do Aberto da Austrália, o sérvio será deportado do país, não poderá disputar o torneio e poderá enfrentar a proibição de entrar em território australiano pelos próximos três anos. Também é possível que o tenista tenha que permanecer detido  em Melbourne até sua expulsão da Austrália.

A reação de Djokovic

Por seu lado, o tenista falou após perder o recurso, declarando que vai demorar “algum tempo para descansar e recuperar “, mas que se sentiu “extremamente desiludido” com o veredicto do tribunal.

“Estou extremamente desapontado com a decisão do Tribunal de indeferir meu pedido de revisão judicial da decisão do ministro de cancelar meu visto, o que significa que não posso permanecer na Austrália e participar do Aberto da Austrália”, disse ele.

O sérvio anunciou que respeitará a decisão do Tribunal e cooperará com “as autoridades competentes” em relação à sua deportação. “Fico desconfortável que o foco das últimas semanas tenha sido sobre mim e espero que agora todos possamos nos concentrar no jogo e no torneio que eu amo”, concluiu, dirigindo palavras de agradecimento a todas as pessoas que deram apoiá-lo durante sua batalha legal.

Em 14 de janeiro, o visto de Djokovic foi cancelado pela segunda vez desde que ele chegou a Melbourne na semana passada. Na ocasião, a Força de Fronteira Australiana informou que o astro sérvio “ não havia apresentado as provas cabíveis para cumprir os requisitos de entrada ” naquele país e o atleta foi transferido para um hotel de detenção de imigração na cidade.

No passado sábado soube-se que Djokovic, que não está vacinado,  tinha testado positivo  à covid-19 num teste de PCR realizado a 16 de dezembro. No entanto, as autoridades de imigração decidiram cancelar o seu visto, argumentando que “infeção anterior por covid-19 não é considerada contraindicação médica para vacinação contra covid-19 na Austrália ” e que o tenista é um viajante internacional que cumpre as regras de biossegurança e todas aplicam-se os requisitos correspondentes para entrar no território nacional em condições de pandemia.