Nunes Marques solicita julgamento em Plenário do STF sobre ações contra bloqueio da rede social X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que duas ações questionando a suspensão da rede social X no Brasil serão analisadas pelo plenário da Corte. Segundo o ministro, o tema é “sensível” e tem “especial repercussão para a ordem pública e social”12.
Nunes Marques, relator dos processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou a importância de submeter a questão ao plenário do STF para uma decisão mais abrangente3. Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio da rede social, decisão que foi confirmada pela Primeira Turma do STF4.
Além disso, Nunes Marques solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso em um prazo de cinco dias