O que sabemos sobre a proposta para reduzir a jornada de trabalho no Brasil
Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está gerando um debate sobre a possível alteração dos direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição.
Diversos internautas estão promovendo uma campanha para que os deputados apoiem uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa reduzir a jornada de trabalho legal no Brasil para 36 horas semanais.
A discussão ganhou força após uma campanha que mobilizou trabalhadores contra a chamada “escala 6×1”, que consiste em trabalhar seis dias seguidos com apenas um dia de folga.
“Se você ainda não conhece a escala 6×1, trata-se de uma modalidade de trabalho permitida pela legislação, onde se trabalha seis dias consecutivos e se tem apenas um dia de descanso por semana”, explica Hilton em uma postagem no X.
“Essa situação retira do trabalhador o direito de passar tempo com a família, de cuidar de si mesmo, de se divertir, de buscar um novo emprego ou até mesmo de se qualificar para uma posição melhor. A escala 6×1 é uma forma de aprisionamento e é incompatível com a dignidade do trabalhador.”
A proposta de redução da jornada de trabalho, defendida por Hilton, visaria implementar uma escala 4×3 no Brasil, ou seja, quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga, sem redução salarial. Contudo, a proposta enfrenta críticas de parlamentares e entidades empresariais, que argumentam que isso poderia resultar em prejuízos econômicos, aumento de custos e desemprego.
O que é a escala 6×1
No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os trabalhadores não podem exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, com a possibilidade de realizar até duas horas extras por dia, mediante acordo.
Entretanto, a forma como essas horas são distribuídas ao longo da semana não é definida por lei, permitindo que as empresas estabeleçam suas próprias escalas. A configuração mais comum é a 5×2.
