O que se sabe sobre a liberação de R$ 1 bilhão para projetos da Lei Rouanet no Governo Lula

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, foram identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios.

Em um post nos perfis do MinC nas redes sociais, a ministra confirmou a liberação do montante: “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação”.

A liberação dos recursos já captados pela Rouanet era uma das principais demandas de artistas e produtores com a mudança de governo. Muitos projetos que já contavam inclusive com o patrocínio depositado na conta captação aguardavam por meses a transferência do dinheiro para a conta movimento (a que os produtores têm acesso). Em alguns casos, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022, por decisão da Secretaria Especial de Cultura.

Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.

Claudia Raia consegue R$ 5 milhões através da Lei Rouanet 

Uma portaria publicada nessa quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), autorizou a captação de R$ 5 milhões da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, para a atriz Claudia Raia. O valor do recurso liberado para a artista global gerou críticas nas redes sociais e se tornou um dos assuntos mais comentados na internet nesta quinta-feira (19).

Nas redes sociais, o trecho do DOU em que cita a atriz foi compartilhado por várias pessoas nesta quinta-feira (19). 

“R$ 2,5 milhões por espetáculo, fora os ingressos, fora os patrocínios, para uma mulher rica, para um público rico. Onde ligo para parar de pagar impostos?”, escreveu um usuário do Twitter. “Um absurdo”, disse outro.