O STF “sofre de profundo desprestígio”
O Supremo Tribunal Federal “sofre de profundo desprestígio” porque os “players” da arena política não resolvem seus problemas e os jogam para a Corte resolver, disse, neste domingo (26/9), o presidente Luiz Fux, ao participar da abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, disse Fux, de acordo com o jornal O Globo.
O presidente do STF afirmou ter aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande qualidade das cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual.
“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele [STF] seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, sustentou.
“…O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, sustentou (Fux).”
Até aqui, tudo é a expressão da mais pura verdade.
O problema é que as respostas (interpretação jurídica) do STF têm se demonstrado reiteradamente falaciosas, erradas, tendenciosas, e, até mesmo contrárias aos valores da Democracia.
E são muitas vezes autocráticas. Como se uma canetada resolvesse todos os problemas de uma nação. Decidiu, fica decidido. E a raia miúda que se resigne.
Em linguagem mais popular, o povo, que os togados presumem ser uma multidão de anônimos ignorantes, ‘que se lasque’.