Oposição ao governo quer impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia
Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão utilizando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a financiar bolsas para estudantes do ensino médio.
O tema ganhou destaque no X (antigo Twitter), onde parlamentares oposicionistas acusam Lula de cometer uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, os mesmos motivos que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. No entanto, não há informações sobre a coleta de assinaturas para um requerimento nesse sentido.
A senadora e ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou na sexta-feira, 24, que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, referindo-se ao bloqueio das verbas e à reação dos bolsonaristas. Ela destacou que “todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal” e que o Congresso precisa cumprir seu dever constitucional.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que Lula “imitou Dilma e pedalou”, o que, segundo ele, torna o impeachment o “único destino” do presidente.
Deputados aliados ao ex-presidente também têm discutido o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro na quinta-feira, 23, em que ele é questionado sobre a abertura de um eventual processo de impeachment. Bolsonaro afirmou que, se houver clima, os apoiadores estarão nas ruas para o impeachment, mas que, nesse momento, não quer liderar a ação.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram que é hora de “voltar às ruas”. Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, sugeriu uma data para os bolsonaristas se manifestarem: “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite de quinta-feira. Seguidores responderam que só irão “quando Bolsonaro chamar”.
TCU bloqueia verbas do Pé-de-Meia
A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. A análise indica que essas verbas estão à margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O Tribunal de Contas informou que a decisão não compromete imediatamente a execução do programa, mas obriga o Ministério da Educação a adequar o financiamento à lei orçamentária.
