Oposição quer propor plebiscito sobre aborto
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), afirmou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD), que acontece nesta quinta-feira, 21.
A proposta de referendo sobre a legalização ou não legalização do aborto já estaria apresentada. Temos assinaturas quase suficientes dos parlamentares da Câmara. Nesse caso, para convocar um plebiscito, é necessária a edição de um decreto legislativo com o apoio de um terço dos senadores. Segundo membros da oposição governamental, já foram recebidas 25 assinaturas e ainda são necessárias 27.
Um referendo é uma consulta pública para determinar a opinião do público sobre uma questão específica. No entanto, não tem o poder imediato de se tornar lei. A proposta responde à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento que poderá descriminalizar o aborto até a 12ª semana legalmente permitida em casos de estupro, anencefalia e colocando em risco a vida da gestante.
