Pedido de impeachment contra Moraes ganha força com início de coleta de assinaturas pela oposição
Parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, o início da coleta de assinaturas para abrir um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por aquilo que definem como “uma série de abusos de poder”. Deputados e senadores vão coletar assinaturas até o próximo dia 7 de setembro e pretendem protocolar o pedido no dia 9.
Porta-voz do grupo, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) afirmou que o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”. Parlamentares citaram reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça que afirma que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
– O Senado precisa cumprir o seu dever constitucional de ter a prerrogativa de investigar o Supremo Tribunal Federal – disse Girão
Gilmar e Barroso defendem Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu Moraes e afirmou que as informações solicitadas de forma informal por auxiliares seus ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eram “imediatamente formalizadas” depois que eram recebidas. No início da sessão desta quarta-feira, houve um momento de desagravo à atuação magistrado.
— Quando as informações chegavam, elas eram imediatamente formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada à vista ao Ministério Público. Portanto, não houve nenhuma circulação de dados ou informações que não estivesse documentada adequadamente no processo — afirmou Barroso, no início da sessão do STF desta quarta-feira.
Para o presidente do STF, as críticas recebidas por Moraes fazem parte de uma “tempestade fictícia”:
— Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas.
