PGR abre apuração preliminar contra Heleno após carta com críticas ao STF
PGR vai apurar declarações contrárias a uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro
A Procuradoria Geral da República abriu uma apuração preliminar sobre as declarações do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, em nota na qual ele criticava a possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Augusto Aras.
“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, afirmou Aras.
Na nota endereçada à nação brasileira, o general Augusto Heleno afirmou que uma eventual apreensão do aparelho seria “inconcebível” e que poderia haver “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A declaração foi alvo de críticas por sugerir que poderia haver alguma ruptura ou desrespeito à Constituição e às ordens judiciais caso a apreensão fosse decretada. O pedido de apreensão foi feito por parlamentares da oposição e enviado pelo ministro do STF, Celso de Mello, à PGR, que rejeitou a medida.
