PGR pede ao STF que Sérgio Moro seja condenado à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (17) o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento é assinado pela subprocuradora Lindora Araújo, após uma representação enviada pelo ministro do STF.
Em um vídeo compartilhado na internet, Moro teria acusado Mendes de vender habeas corpus e começa a rir. Na gravação, Moro está acompanhado da esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), em uma festa junina. Não se sabe quando a gravação foi realizada.
No trecho do vídeo, uma mulher diz o seguinte: “Está subornando o velho”. O ex-juiz respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A PGR afirma que Moro imputou falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva. A procuradoria reafirmou que o senador sabia que as declarações são inverídicas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, afirma Lindora.
O documento ressalta que Sérgio Moro ofendeu a honra de um ministro da Suprema Corte com idade superior de 60 anos.
A PGR ainda pede para que o STF condene Moro a prisão e que o senador perca o mandato caso a condenação seja superior a quatro anos. A procuradoria ainda pede para que o ex-juiz pague uma multa por danos morais.
Com a repercussão, a assessoria de comunicação do ex-juiz se manifestou. A equipe alegou que a filmagem foi retirada de contexto. “Informamos que a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”, diz a nota.
