PGR recomenda soltura de Filipe Martins ex- assessor de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar pela liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde o dia 8 de fevereiro no âmbito de uma investigação que apura uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.

O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforça uma recomendação feita em março para que Martins seja solto. No entendimento da PGR, os documentos indicam que Martins não fugiu do país no fim de 2022 – o que seria um dos motivos da prisão preventiva. Gonet cita, por exemplo, os dados de geolocalização obtidos do celular de Martins, que “parecem indicar com razoável, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.

No pedido de prisão, a Polícia Federal apontou que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Desde que o mandado foi cumprido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa (PR), ele nega que tenha deixado o Brasil e que participou da trama golpista. A prisão dele foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso.

Desde a prisão, a defesa de Martins já enviou faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além do passaporte. Em junho, ele apresentou certidões em que contesta um comprovante obtido pela PF junto ao site do U.S. Customs and Border Protection (CBP) — que atestaria sua entrada em Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Conforme as investigações da PF, Martins teria atuado na elaboração de uma minuta golpista após o resultado das eleições em 2022 que previa a prisão de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nega essa acusação.

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