PGR se manifestou contra buscas na casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao autorizar um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro como parte da investigação de um suposto esquema de fraude em carteira de vacinação .
A Polícia Federal (PF) exigiu a busca e apreensão de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em seu parecer, a procuradora-geral adjunta da República, Lindôra Araújo, se opôs aos dois pedidos, argumentando que não havia “provas mínimas consistentes” do envolvimento dos dois nos fatos sob investigação.
Para a PGR, a investigação aponta que o ex-auxiliar de campo Mauro Cid teria idealizado e dirigido “todos os atos criminosos à revelia, sem o conhecimento e sem o consentimento” de Bolsonaro.
No entanto, Moraes considerou que “não há provas nos arquivos para dar credibilidade” a esta versão, razão pela qual autorizou a busca contra Bolsonaro.
Com relação a Michelle, o Ministro concordou com a PGR e negou o pedido, alegando que não havia “provas concretas” de seu envolvimento.
A PGR também discordou de outros pedidos feitos pela PF em relação aos demais investigados. A PF pediu a prisão preventiva de Mauro Cid, Ailton Barros, João Carlos de Sousa Brecha, Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro. A PGR aprovou a prisão apenas dos quatro primeiros.
Também defendeu que a detenção era temporária (duração de cinco dias) e não preventiva (sem duração específica).
Moraes destacou, no entanto, que a PGR, embora contrária à prisão deles, afirmou ela mesma que Max Machado e Sérgio Cordeiro “tinham usado documento falso em três e cinco ocasiões distintas, respectivamente”.Portanto, ele considerou sua prisão necessária.
O Ministro considerou que “a prisão preventiva é, portanto, uma medida apropriada, proporcional e proporcionada para garantir a ordem pública e facilitar as investigações criminais”.
