Porto Alegre tem maior restrição ao funcionamento de igrejas e templos religiosos

Apesar de ter liberado comércio de rua, shopping centers e centros comerciais para funcionarem até o próximo domingo, Porto Alegre é exceção no país na restrição a atividades religiosas. Enquanto a maioria das capitais brasileiras permite a realização de missas e cultos, ou, inclusive, estabelece-os como serviços essenciais em tempos de pandemia, a capital gaúcha proíbe a abertura de igrejas e templos religiosos, exceto para captação de conteúdo audiovisual.

As diferenças entre o rigor das medidas do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) com os demais podem ser percebidas até mesmo nas capitais da região Sul, onde a situação do coronavírus e as características geográficas e socioeconômicas são semelhantes. Em Florianópolis, por exemplo, as atividades religiosas são permitidas respeitando normas de segurança e ocupação máxima dos locais em até 30%. Já em Curitiba, igrejas e templos estão entre as atividades consideradas essenciais e podem receber o público respeitando a capacidade de uma pessoa para cada nove metros quadrados.

Em Belo Horizonte, por sua vez, a realização de missas e cultos sequer foi abrangida pelos decretos do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e está autorizada seguindo protocolos sanitários que evitem a disseminação da Covid-19. Situação semelhante ocorre no Rio de Janeiro. Sob gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), a capital carioca permite o funcionamento de todos os templos religiosos, desde que respeitem medidas como o distanciamento de dois metros entre as pessoas, uso de máscara e controle de acesso na entrada.

Em São Paulo, o funcionamento também é permitido respeitando recomendações de saúde. Em todo o Estado, aliás, apesar da recomendação de suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos, o fechamento de templos e igrejas não chega a ser recomendado. “Podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual segundo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus. O Estado também estimula que as missas e cultos sejam feitos com transmissões pela internet”, comunicou, em nota, a Secretaria de Comunicação do governo João Dória (PSDB).

Em Recife, as celebrações foram autorizadas há cerca de dois meses através de decreto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que permitiu as atividades – com limitação de 30% da capacidade e outras medidas – em todo o Estado, com exceção de municípios que ainda não haviam atingido uma estabilização média da pandemia. Em outras capitais brasileiras a situação é semelhante ou até mais liberal.

Em Fortaleza, por exemplo, as cerimônias religiosas estão autorizadas a receber 100% da capacidade de espaço, desde que respeitem medidas de segurança e a distância de uma pessoa a cada sete metros quadrados. Em Natal, a última fase das normativas de prevenção à pandemia permitiu a abertura de igrejas e templos com a presença simultânea de até 20 pessoas no local, com distanciamento de 1,5 metro e atendimentos individualizados marcados previamente. Como em outras cidades, é necessária a higienização do espaço, o controle de pessoas e a utilização de máscaras e álcool gel.

Já em Campo Grande, assim como em Curitiba, a atividade religiosa é considerada essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A capital do Mato Grosso do Sul também estabeleceu uma série de normas que devem ser respeitadas, como lotação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados, distância mínima de 1,5 metro e, se possível, aferição de temperatura corporal. Também são consideradas como essenciais as atividades religiosas em Porto Velho, devido a lei do estado de Rondônia, que proíbe a determinação do fechamento total de igrejas e templos, e também estabelece regras sanitárias e de segurança a serem seguidas, como limitação do público a 30%.

A capacidade de 30% é comum em diversas capitais, como é o caso de João Pessoa, Palmas e também de Goiânia, que permite a realização de qualquer celebração de cunho religioso, além de reuniões coletivas de organizações religiosas, em qualquer dia da semana, obedecendo protocolos. Em Aracaju, o percentual é o mesmo, mas há uma limitação quanto aos dias, permitindo terças, quintas, sábados e domingo. Algumas cidades, contudo, vão além, como Maceió, que, através de decreto de 31 de julho, autorizou o funcionamento em até 50% da capacidade, determinação que vale até enquanto durar a chamada fase Amarela (risco moderado), do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado de Alagoas. Em outras capitais, a determinação não é quanto ao percentual, mas quanto ao número de pessoas. Em Macapá, o quantitativo total recentemente passou de até 50 para até 70 pessoas, respeitando a exigência de distanciamento de 1,5 metro e uma pessoa a cada quatro metros quadrados.