Prefeito, vice e vereadores eleitos da Capital são diplomados pelo TRE-CE

Em uma cerimônia virtual – inédita -, o prefeito eleito, Sarto Nogueira (PDT), o vice-prefeito, Élcio Batista (PSB) e os 43 vereadores eleitos pela população de Fortaleza foram diplomados na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade atesta a aptidão dos políticos em assumir, em 1º de janeiro de 2021, o mandato para o qual foram escolhidos.

Para dar celeridade ao evento, poucos falaram. O prefeito eleito usou as redes sociais para comemorar a diplomação. “Damos mais um importante passo no processo democrático com a cerimônia do TRE-CE de diplomação de vereadores, vice-prefeito e prefeito de Fortaleza eleitos em 2020. O evento acontece de forma remota, fato que certamente marcará a história da humanidade e dá uma dimensão dos desafios que temos pela frente”, disse, apontando os impactos da pandemia na saúde, na educação e na economia.

“Agradeço à população fortalezense por confiar a mim e a Élcio Batista essa missão. Desejo sucesso aos novos vereadores e vereadoras da capital cearense. Tenho a convicção de que, juntos, poderemos fazer de Fortaleza uma cidade cada vez melhor para se viver, trabalhando com afinco para a redução das desigualdades sociais agravadas pelo coronavírus. Contem comigo e muito obrigado”, acrescentou o prefeito eleito.

Função pública

A cerimônia foi presidida pela juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Alves Alencar Rolim. Na ocasião, ela parabenizou todos os eleitos e pediu que guardassem o dia na lembrança para terem vivo na memória o papel pelo interesse coletivo, pautados pelo princípio da ética. “Mandato não é emprego. É missão. A função pública pressupõe probidade, decoro e dignidade. Exige renúncia e sacrifício pessoal”, disse a magistrada.

O presidente do TRE-CE, Haroldo Máximo, fez um balanço da atuação do órgão neste ano e desejou um governo pacífico, produtivo e alinhado aos preceitos da Constituição Federal. “A diplomação, como ato solene, fecha o ciclo eleitoral de 2020 concedendo o dever cívico de posse e exercício para os cargos para os quais vocês foram escolhidos”, disse o desembargador.

Para prevenir a disseminação do coronavírus, o documento que oficializa a diplomação será entregue presencialmente, com horário marcado, aos eleitos, informou o TRE-CE.

Covid-19

Em suas falas, as autoridades também ressaltaram as mudanças provocadas pela pandemia e os desafios que ela trará aos eleitos. “Mesmo em um ano cheio de dificuldades e conturbações trazidos pela pandemia, cumprimos nosso dever com transparência e eficiência”, disse Máximo. “Muitos são os desafios: campanha nacional de vacinação, medidas sanitárias, manutenção da ordem e da saúde e retorno da atividade econômica”, listou o presidente do Tribunal Regional.

“Com a cerimônia virtual perdemos um pouco do contato pessoal, da alegria, ficamos isolados, mas é um dia de felicidade. Os eleitos venceram uma grande e árdua batalha, uma eleição municipal em plena pandemia não é fácil. Todos merecem aplausos”, disse a procuradora regional eleitoral, Lívia Maria de Sousa.

Posse

Assim como a diplomação, a posse também ocorrerá de forma virtual, no próximo dia 1º de janeiro. Na última terça-feira (15), o Legislativo Municipal definiu como será a sessão. Os vereadores deverão participar da solenidade a partir de seus gabinetes.

O Plenário da Câmara Municipal será ocupado apenas pelo vereador que presidirá a sessão, no caso, de acordo com o novo Regimento, o parlamentar mais idoso dentre os de maior número de legislaturas presentes na Casa.

Além deles, dois vereadores de partidos diferentes, designados pelo presidente da sessão solene, para secretariar os trabalhos. Os parlamentares a serem empossados serão convocados, individualmente, a se deslocar até o ambiente apenas para a assinatura da ata de posse.

Solidariedade

Entre os diplomados ontem estava o vereador Sargento Reginauro (Pros). Ao entrar na sala virtual, ele foi saudado pelos colegas de Câmara Municipal, onde já exerce mandato. Márcio Martins (Pros) ressaltou que o político conseguiu se reeleger mesmo em meio a um tratamento médico. Adail Júnior (PDT) também parabenizou Reginauro, que está em um hospital, onde trata um câncer desde setembro.

Eleito, vereador não é diplomado

A disputa jurídica em torno do registro de candidatura do vereador Marcelo Lemos (PSL) gerou uma situação inusitada ontem. Mesmo tendo a vaga na Câmara Municipal garantida, ele não foi diplomado, ato que atesta a aptidão dos eleitos para tomar posse dos cargos.

O vereador recebeu 5.381 votos nas últimas eleições – sendo inclusive o mais votado do PSL na Capital -, no entanto, teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral ainda durante a campanha. O motivo da decisão foi a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o parlamentar não respondeu a um questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o período que esteve à frente da Secretaria Regional V, da Prefeitura de Fortaleza.

Para a defesa de Lemos, a situação não representa crime de improbidade administrativa. Na última quinta-feira (17), véspera da diplomação, os membros do TCE-CE, por maioria, reconheceram os embargos de declaração apresentados por Lemos e emitiram decisão favorável ao registro de candidatura do parlamentar.

A decisão, portanto, também autorizava tanto a diplomação quanto a posse do vereador reeleito. Contudo, os trâmites burocráticos inviabilizaram a presença dele na solenidade de ontem. Em seu lugar, foi diplomado Júlio Aquino Júnior (PSL), primeiro suplente da chapa, que havia se beneficiado com o indeferimento do registro de Lemos. Júnior, contudo, mesmo diplomado, verá seu colega de partido tomar posse no dia 1º de janeiro.