Prefeitura de BH publica decreto que suspende alvarás de escolas e faculdades
Está autorizada apenas a retomada em escolas de nível superior nos cursos ligados à saúde para aulas práticas e laboratoriais
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou nesta manhã de quinta-feira (24) a suspensão de alvarás de funcionamento e localização de instituições educacionais na cidade. A medida se aplica a creches, escolas infantis e de níveis fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional.
O parágrafo único do decreto, contudo, autoriza a volta às aulas nos cursos ligados à saúde em escolas de nível superior de Belo Horizonte para aulas práticas e laboratoriais, e, também permite o retorno às atividades nas instituições de educação profissional de nível técnico. O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) entrou em vigor imediatamente após a publicação.
A decisão de suspender alvarás de instituições escolares da capital mineira foi tomada na quarta-feira (23) logo após o anúncio de que o Estado de Minas Gerais autoriza o retorno às aulas no ensino básico – maternal, fundamental e médio – a partir de 5 de outubro em municípios contemplados pela onda verde do programa Minas Consciente.
abe-se até o momento que 218 cidades mineiras vão poder reabrir as escolas nesta data. Entretanto, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, a presença de alunos não será obrigatória. A retomada de atividades em instituições de graduação, pós-graduação e cursos livres poderá acontecer desde já em municípios que estão na onda amarela – que representa um nível médio na política de flexibilização.
Entenda o decreto da PBH
Manter o nível de circulação do coronavírus, sem aumentá-lo, é o principal argumento da Prefeitura de Belo Horizonte para suspender alvarás de creches, escolas e instituições de ensino superior. Através do decreto, o município alega que o retorno às aulas presenciais na capital mineira poderia acarretar no aceleramento da transmissão do vírus, impactando a segurança de idosos e pessoas em situação de risco envolvidas na rotina escolar de crianças e adolescentes. O primeiro trecho do decreto resgata a discussão sobre o fato de que, muitas vezes, a infecção poderá ser assintomática em pessoas na faixa etária até 19 anos.
“O ambiente escolar composto, em sua maioria, por crianças e jovens, que pela característica imunológica, ao contraírem a Covid-19, tendem a não manifestar sintomas ou manifestar sintomas leves, mas que continuam como vetores de transmissão, podendo acelerar na circulação da pandemia”, detalha a prefeitura no decreto.
O município também reivindica que o impacto do setor escolar na circulação de pessoas afetaria a manutenção do isolamento social, e, portanto, cabe à PBH suspender para garantir a saúde de professores e outros funcionários dos espaços de educação que seriam expostos a um grande número de alunos em locais onde é impossibilitado o distanciamento, como as próprias salas de aula.
A Prefeitura de BH também defende que sejam aprofundadas discussões para que as aulas presenciais sejam retomadas “com segurança para alunos e professores”. Quanto a relação da volta às aulas e a liberação de espaços para comércio, o município declarou: “a frequência dos clientes e dos usuários das atividades liberadas são discricionárias e eventuais, não implicando em contato intenso e prolongado entre as pessoas”.
