Prefeitura do Rio volta atrás e mantém uso de máscaras obrigatório nas academias
A Prefeitura do Rio voltou atrás sobre a liberação do uso de máscaras em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento físico e pistas de patinação, publicada em decreto no Diário Oficial na manhã desta quarta-feira (17). A medida aconteceu após a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informar que não vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados. De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, levando em consideração a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mantém a obrigatoriedade do uso em ambientes fechados, o decreto municipal “somente entrará em vigor após nova medida do Governo do Estado que permita a flexibilização nesses locais.”
O texto da prefeitura previa ainda que os espaços devem poder garantir que todos os ocupantes estejam completamente vacinados. Os frequentadores de 15 até 59 anos devem apresentar a comprovação com a 2ª dose ou dose única e pessoas acima de 60 anos devem comprovar a aplicação da dose de reforço. A decisão também flexibilizava o decreto publicado na última sexta-feira (12) que mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. Atualmente, as máscaras são opcionais em ambientes abertos e sem aglomeração.
