Prefeitura prorroga estado de calamidade pública em BH por causa da Covid-19
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, neste sábado (19/12), um decreto que prorroga o estado de calamidade pública na capital mineira por mais 180 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e que está em vigor desde o dia 20 de abril, se deve pela pandemia da COVID-19.
Para que o decreto tenha validade, a medida precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entre as razões citadas pela PBH para a prorrogação do estado de calamidade pública, estão o aumento dos indicadores da COVID-19 em Belo Horizonte, que se mantiveram estáveis até outubro, além da falta de previsão de uma cobertura vacinal suficiente no período prorrogado da portaria.
O Executivo municipal também citou a queda das receitas, uma vez que foi registrado um declive de arrecadação de tributos por causa das restrições impostas para contenção do avanço da pandemia em Belo Horizonte.
Além da prorrogação do estado de calamidade pública, a PBH também oficializou, neste sábado, os novos horários do comércio. O esquema já havia sido anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD)
Lojas de rua, de galerias e centros comerciais passaram a ter autorização para funcionar entre 9h e 20h, de segunda à sábado, mesma faixa de dias dos shoppings, que podem abrir às portas de 10h às 21h. Aos domingos, estabelecimentos de centros de compras estão permitidos a operar apenas no esquema drive-thru, ou seja, quando o cliente paga pelo produto e retira, sem a permanência no local.
Com informações Estado de Minas
