Presidente do STM: Bolsonaro corre risco de perder seu posto de capitão
A presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, empossada nesta quarta-feira (12), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela justiça militar e corre o risco de perder sua patente de capitão reformado da reserva do Exército.
“Embora ainda não tenha sido denunciado por crime de incitação, ele pode ser julgado caso o Ministério Público Militar apresente denúncia (…). Como militar da reserva, ele pode eventualmente perder a patente”, declarou.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Maria Elizabeth Rocha, novos crimes militares “provavelmente surgirão” ao longo do processo. As declarações foram feitas em entrevista após sua posse.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram incluídas na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 24 delas militares, que podem ser julgados por crimes militares e, em caso de condenação, perder seus postos.
“Após julgamento e condenação com sentença penal transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, caberá a um conselho de justificação decidir sobre penas inferiores a dois anos ou representações de incompatibilidade com o oficialato para penas superiores a dois anos. Esses tribunais de honra avaliarão se o militar condenado pode manter seu posto e patente, permanecendo nas forças às quais pertence”, explicou Maria Elizabeth Rocha.
A cerimônia de posse da nova presidente do STM ocorreu no Teatro Nacional, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a liderar a Corte em seus 217 anos de história.
