Proibição de celulares em instituição de ensino: Comissão analisará texto nos próximos dias; entenda

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentará hoje (22) seu parecer sobre o projeto que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisará o texto no dia 30 de outubro.

O projeto propõe a proibição do uso de celulares em sala de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educação Básica. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

Segundo o relator, o objetivo principal é proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas futuros, tanto individuais quanto sociais. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está na Câmara desde 2015 e voltou ao debate após o Ministério da Educação anunciar uma medida similar.

Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (anos iniciais), a proibição é ainda mais rigorosa, não permitindo o porte de aparelhos eletrônicos. O relator destaca a importância de atividades físicas e socialização para o desenvolvimento das crianças.

Além disso, há preocupações com o acesso a conteúdos impróprios, como pornografia, drogas, violência e apostas eletrônicas.