Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas é aprovado em Divinópolis
Com apenas um voto contra, os vereadores de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, aprovaram o projeto que proíbe a linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas do município. A proposta foi aprovada por 15 votos em meio a gritos de “família”, na tarde desta quinta-feira (16/9). Manifestantes lotaram o plenário da Câmara Municipal.
A linguagem também conhecida como “não binária” e inclusiva visa substituir amigo ou amiga por amigx, amigue. É uma forma de neutralizar as palavras para quem não se identifica como homem ou mulher.
A proposta proíbe as expressões na grade curricular e no material didático das instituições.
“É garantido aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, consta na redação.
A norma se aplica à educação básica, assim como ao ensino superior e concursos.
Caso seja descumprida, as escolas da rede particular estarão sujeitas às seguintes penalidades administrativas, cumulativamente no caso de reincidência:
- advertência;
- suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimento.
Polêmica
O autor do projeto, vereador Eduardo Azevedo (PSC), alegou que o texto que pode virar lei é uma forma de estabelecer “medidas protetivas” ao que chamou de “direto dos estudantes” no aprendizado da língua portuguesa.
Ao defender o projeto, o legislador afirmou que a linguagem neutra é uma iniciativa que integra a “ideologia de gênero”. “É tentar implantar na nossa educação”.
Disse ainda que mudanças da língua acontecem de forma espontânea e não de forma “repentina” por iniciativa de militantes. “Queremos garantir o direito dos alunos a língua culta”, argumentou.
