Proposta pode mudar o futuro político de Bolsonaro; entenda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que altera a contagem do tempo de inelegibilidade, impactando candidatos impedidos de disputar eleições. A proposta, que segue para votação em plenário, reduz o período de impedimento para condenados por crimes comuns e políticos cassados durante o mandato1.
Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, mas a contagem varia conforme o caso. A nova proposta, parte da “minirreforma” eleitoral de 2023, será aplicada imediatamente, afetando condenações passadas e futuras1. O projeto também unifica prazos de inelegibilidade, limitando-os a 12 anos1.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), defende que a mudança promove isonomia nos casos de inelegibilidade. Por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível por abuso de poder político, poderá disputar eleições novamente em 20301.
A aprovação dessa proposta pode trazer significativas mudanças no cenário político brasileiro.